- A participação na 1ª Seleção para o Clube de Leitura ODS é aberta a editores e autores de livros para crianças e jovens entre 06 a 12 anos, que tenham sido publicados em língua portuguesa no Brasil no período entre 1º de janeiro de 2016 e 30 de outubro de 2020.
- Considera-se “livro” a obra intelectual publicada com ISBN e Ficha Catalográfica presentes na publicação, conforme legislação pertinente¹. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.753.htm
- Não possuir ficha catalográfica é motivo para desclassificação.
- A data de publicação do livro deverá constar em sua Ficha Catalográfica, ou em qualquer outra documentação que possa comprová-la, para que se ateste a conformidade do livro com o prazo estipulado no regulamento.
- Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições de obras com Ficha Catalográfica que não esteja em conformidade com os critérios obrigatórios de classificação bibliográfica.
- Em caso de falsificação, além da desclassificação sumária, os responsáveis serão notificados.
- A autoria do livro deverá ser de autor(es) brasileiro(s) nato(s), naturalizado(s) ou estrangeiro(s) com residência permanente no País.
- Serão aceitos livros traduzidos para a língua portuguesa, desde que o autor responsável pela tradução seja brasileiro(s) nato(s), naturalizado(s), ou estrangeiro(s) com residência permanente no País.
- Os livros participantes necessariamente deverão conter tema associado a pelo menos um ou mais dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
- Serão aceitas inscrições de livros em coautoria e coedição.
- É permitida a participação de livros publicados em formato impresso e digital.
- Será permitida a participação de livro lançado apenas em formato impresso, ou apenas em formato digital.
- É permitida a participação de livros que compõem coleções.
- É permitida a participação de coletâneas e antologias, desde que o responsável pela inscrição assuma que todos os autores da obra estejam cientes e autorizem a participação.
- Independente do formato, é imprescindível que a obra esteja acessível aos leitores que desejem adquiri-la, seja por disponibilidade de mercado e/ou venda direta pela editora.